Na sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 06 de mar\u00e7o de 2025, a C\u00e2mara Municipal de Olivedos aprovou uma s\u00e9rie de requerimentos e encaminhou projetos de lei para an\u00e1lise das comiss\u00f5es. A reuni\u00e3o foi marcada pela aprova\u00e7\u00e3o de pedidos voltados para melhorias na infraestrutura e na organiza\u00e7\u00e3o administrativa do munic\u00edpio.
Projetos de Lei Encaminhados \u00e0s Comiss\u00f5es
Tr\u00eas projetos de lei, de autoria do Poder Executivo, foram lidos, dois deles aprovados por unanimidade e um encaminhados \u00e1 comiss\u00e3o respons\u00e1vel:
\u2022 Projeto de Lei Complementar n\u00ba 001/2025: Declara \u00e1rea de expans\u00e3o urbana e estabelece diretrizes para o desenvolvimento da regi\u00e3o. (APROVADO)
\u2022 Projeto de Lei n\u00ba 006/2025: Cria o seman\u00e1rio eletr\u00f4nico oficial do munic\u00edpio, que servir\u00e1 como ve\u00edculo de divulga\u00e7\u00e3o dos atos administrativos dos poderes Executivo e Legislativo. (APROVADO)
\u2022 Projeto de Lei n\u00ba 007/12025: Autoriza ajustes na programa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, permitindo a abertura de cr\u00e9ditos adicionais especiais para atender demandas espec\u00edficas. ( ENCAMINHADO A COMISS\u00c3O)
Requerimentos Aprovados
A C\u00e2mara aprovou, por unanimidade, todos os requerimentos apresentados, que visam atender a necessidades da popula\u00e7\u00e3o e melhorar a infraestrutura do munic\u00edpio. Entre os pedidos aprovados, destacam-se:
\u2022 Constru\u00e7\u00e3o de passagens molhadas em diversas comunidades rurais, garantindo melhor acesso e mobilidade para os moradores:
\u2022 S\u00edtio S\u00e3o Jos\u00e9 (Ver. Joelma Cristina)
\u2022 Liga\u00e7\u00f5es entre os s\u00edtios Impueiras, Santa Helena, Barrocas, Pedra D\u2019\u00c1gua e Campo de Lagoa (Ver. Joelma Cristina)
\u2022 S\u00edtio Ju\u00e1, nas imedia\u00e7\u00f5es do s\u00edtio de Armando (Ver. Jos\u00e9 Eudes)
\u2022 Liga\u00e7\u00e3o entre os s\u00edtios Valdo e Felisberto (Ver. Jos\u00e9 Eudes)
\u2022 Constru\u00e7\u00e3o de um matadouro p\u00fablico no munic\u00edpio, solicitado pelo vereador Edgley Tavares, visando atender a demanda dos produtores locais e garantir melhores condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias para o abate de animais.
\u2022 Atualiza\u00e7\u00e3o de requerimentos da legislatura passada, proposta pelos vereadores Cleonaldo Leonardo e Alu\u00edsio Santos. Entre os pedidos pendentes que agora ser\u00e3o cobrados est\u00e3o:
\u2022 Instala\u00e7\u00e3o de postes de energia na Rua Eliane Barros
\u2022 Cria\u00e7\u00e3o de um programa de controle populacional de c\u00e3es e gatos
\u2022 Transporte para agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e agentes de combate \u00e0s endemias
\u2022 Cadastro de ruas e numera\u00e7\u00e3o de resid\u00eancias
\u2022 Implanta\u00e7\u00e3o de cobertura de prote\u00e7\u00e3o nos quiosques da Pra\u00e7a Manoel Tomaz
\u2022 Constru\u00e7\u00e3o de paradas de \u00f4nibus na Rodovia PB-157
\u2022 Implementa\u00e7\u00e3o do programa \u201cT\u00e1 na Mesa\u201d do Governo do Estado
\u2022 Cal\u00e7amento da rua principal do bairro Miramar
\u2022 Perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os artesianos na zona rural
Pr\u00f3ximos Passos
Com a aprova\u00e7\u00e3o dos requerimentos, a C\u00e2mara encaminhar\u00e1 as solicita\u00e7\u00f5es ao Executivo Municipal para que as medidas sejam implementadas. J\u00e1 os projetos de lei seguem para an\u00e1lise das comiss\u00f5es, antes de serem votados em plen\u00e1rio.