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Acesso à Informação
por Interlegis última modificação 15/12/2015 10h45
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Acesso a informação
Confira a pauta da nossa última sessão realizada no dia 01 de agosto de 2025:
por ols publicado 04/08/2025 última modificação 21/08/2025 16h42
Confira a pauta da nossa última sessão realizada no dia 01 de agosto de 2025: Entre os destaques da sessão, está o Projeto de Lei nº 012/2025, que altera o quadro de pessoal da administração direta do município, atualiza valores e dá outras disposições. A matéria contou com Parecer da Comissão nº 006/2025, lido em plenário, e foi aprovada após debate. Também foi apreciado e aprovado o Projeto de Resolução nº 001/2025, de autoria da Mesa Diretora, que altera o Art. 5º da Lei Municipal nº 12, de 15 de maio de 1997. Outro ponto relevante foi a votação do Projeto de Lei Complementar nº 002/2025, de autoria do Poder Executivo, que redefine a estrutura organizacional do município, extingue e cria cargos. O projeto foi acompanhado do Parecer da Comissão nº 007/2025 e aprovado pelo plenário. Requerimentos apresentados por vereadores da Casa: • Requerimento nº 031/2025, da vereadora Joelma Cristina, que solicita a instalação de placas de sinalização na PB-157, visando maior segurança no tráfego rodoviário. • Requerimento nº 032/2025, do vereador Leonardo da Silva, que propõe a abertura de um telecentro, com foco na inclusão digital e no acesso à internet por parte da comunidade. • Requerimento nº 033/2025, de autoria do vereador Aluísio Santos, que solicita a construção de uma passagem molhada no Sítio Barrocas, medida considerada essencial para garantir mobilidade, sobretudo no período de chuvas.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Perguntas Frequentes
por Interlegis última modificação 24/04/2025 19h48
Perguntas Frequentes
por almeida publicado 09/12/2021 última modificação 23/04/2025 08h30
Localizado em Sobre a Câmara
Vereadores de Olivedos se reúnem em sexta Sessão Ordinária
por ols publicado 26/04/2025 última modificação 13/06/2025 16h27
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Convite todos para uma audiência pública
por ols publicado 04/06/2025 última modificação 13/06/2025 16h51
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Parecer do Ministério Público de Contas
por almeida última modificação 02/08/2021 15h26
Localizado em Acesso a informação / Julgamento/Apreciação das Contas Anuais / PCA - Município de Olivedos - Exercício 2019
CONVITE
por ols publicado 14/04/2016
Carta de Serviço ao Usuário
por Interlegis publicado 23/04/2025 última modificação 28/09/2025 19h11
Localizado em Acesso a informação
Arquivo chemical/x-molconn-Z Acórdão do TCE PB
por almeida última modificação 29/07/2021 16h25
Acórdão de julgamento das contas nº 00747/2021
Localizado em Acesso a informação / Julgamento/Apreciação das Contas Anuais / PCA - Câmara Municipal - Exercício 2020