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Arquivo Julgamento de Contas
por ols publicado 08/08/2024 última modificação 08/04/2025 16h34
Localizado em Acesso a informação / Julgamento/Apreciação das Contas Anuais / PCA - Câmara Municipal - Exercício 2023
Arquivo Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2022
por almeida última modificação 06/12/2021 16h18
Localizado em Acesso a informação / Leis Orçamentárias
LEI ELEITORAL N° 9504/97
por ols publicado 06/07/2024 última modificação 16/08/2024 15h51
Fica suspenso a divulgação de conteúdos institucionais em suas plataformas oficiais a partir do dia 06 de julho até o dia 06 de outubro de 2024.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei LGPD
por ols publicado 25/04/2025 última modificação 25/04/2025 10h06
Localizado em Leis
Arquivo Lei Orçamentária Anual - LOA 2022
por almeida última modificação 06/12/2021 16h20
Localizado em Acesso a informação / Leis Orçamentárias
Arquivo Lei Orgânica do Município de Olivedos - 1990
por almeida última modificação 28/05/2021 16h01
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Lei Orgânica Municipal
por Interlegis última modificação 16/07/2021 13h58
Lei Orgânica do Município de Olivedos, 5 de abril de 1990.
Localizado em Leis
Arquivo Licitação - 00001/2024 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
por ols publicado 08/01/2024 última modificação 26/06/2025 19h30
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BANCA DE CONTATORES COM COMPROVADA ORAGANIZAÇÃO, APARELHAMENTO, EQUIPE TECNICA COM NOTORIA ESPECIALIZAÇÃO EM CONATBILIDADE PUBLICA, DESTINADO AO ATENDIMENTO CONTINUO E INITERRUPTO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA N0 ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL DO MUNICIPIO E DE ASSESSORIA E CONSULTORIA COM RESPONSABILIDADE TÉCNICA DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL.
Localizado em Acesso a informação / Licitações e Contratos
Arquivo Licitação - 00002/2024 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
por ols publicado 21/03/2024 última modificação 26/06/2025 19h33
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURIDICOS ESPECIFICOS NA ÁREA DE DIREITO PUBLICO REPRESENTANDO A CAMARA MUNICIPAL DE DE VEREADORES DE OLIVEDOS NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (TCE), NO ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS DE CONTAS PUBLICAS.
Localizado em Acesso a informação / Licitações e Contratos
Arquivo Licitação - 00003/2024 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
por ols publicado 29/04/2024 última modificação 26/06/2025 19h38
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (GASOLINA COMUM, VISANDO ATENDER O ABASTECIMENTO DO VEÍCULO QUE SERVE A CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE OLIVEDOS-PB
Localizado em Acesso a informação / Licitações e Contratos