Camara Municipal de Olivedos

Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 16/07/2021 13h58
Lei Orgânica do Município de Olivedos, 5 de abril de 1990.
Localizado em Leis
Licitação - 00001/2024 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021): por ols — publicado 08/01/2024 — última modificação 26/06/2025 19h30
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BANCA DE CONTATORES COM COMPROVADA ORAGANIZAÇÃO, APARELHAMENTO, EQUIPE TECNICA COM NOTORIA ESPECIALIZAÇÃO EM CONATBILIDADE PUBLICA, DESTINADO AO ATENDIMENTO CONTINUO E INITERRUPTO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA N0 ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL DO MUNICIPIO E DE ASSESSORIA E CONSULTORIA COM RESPONSABILIDADE TÉCNICA DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL.
Localizado em Acesso a informação / Licitações e Contratos
Licitação - 00002/2024 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021): por ols — publicado 21/03/2024 — última modificação 26/06/2025 19h33
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURIDICOS ESPECIFICOS NA ÁREA DE DIREITO PUBLICO REPRESENTANDO A CAMARA MUNICIPAL DE DE VEREADORES DE OLIVEDOS NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (TCE), NO ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS DE CONTAS PUBLICAS.
Localizado em Acesso a informação / Licitações e Contratos
Licitação - 00003/2024 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021): por ols — publicado 29/04/2024 — última modificação 26/06/2025 19h38
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (GASOLINA COMUM, VISANDO ATENDER O ABASTECIMENTO DO VEÍCULO QUE SERVE A CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE OLIVEDOS-PB
Localizado em Acesso a informação / Licitações e Contratos
Matérias Legislativas: por almeida — publicado 28/05/2021
Localizado em Processo Legislativo
No primeiro semestre de 2017 a CMO aprova pacote de Requerimentos em benefício da população: por ols — publicado 20/05/2017
Os Requerimentos são de grande importância na busca de melhorias para o nosso município
Normas Jurídicas: por almeida — publicado 28/05/2021
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Ouvidoria / E-sic: por ols — publicado 24/04/2025 — última modificação 12/05/2026 21h27
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa. Atendimento Presencial : Rua Sebastião Cordeiro da Costa, nº 176, Olivedos, PB - CEP: 58160-000 Fone: +55 83 3389-1002 E-mail: camaramunicipal@olivedos.pb.leg.br Horário de Atendimento: De segunda a sexta: - Das 8h00min às 12h00min - Das 13h00min às 17h00min
Localizado em Acesso a informação
Parecer do Ministério Público de Contas: por almeida — última modificação 02/08/2021 15h26
Localizado em Acesso a informação / Julgamento/Apreciação das Contas Anuais / PCA - Município de Olivedos - Exercício 2019
Parecer do MPC - PB: por almeida — última modificação 11/08/2022 14h02
Parecer nº 927/22 do Ministério Público de Contas da Paraíba
Localizado em Acesso a informação / Julgamento/Apreciação das Contas Anuais / PCA - Câmara Municipal - Exercício 2021

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