Acesso a informação
Transparência Fiscal
Prestação de contas das receitas, despesas, repasses e transferências da Casa Legislativa e relatórios do controle interno.
Licitações e Contratos
Publicação de editais e informações sobre os processos de licitação e contratos da Casa Legislativa.
Recursos Humanos
Folha de pagamento, viagens, horas extras e outras informações sobre servidores, contratados, aposentados e pensionistas da Casa Legislativa.
Atos Administrativos
Publicação dos atos administrativos e outros documentos referentes à atividade administrativa da Casa Legislativa.
Acesso à Informação
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Dados Abertos
Informações sobre os dados disponíveis neste portal em formato aberto e legível por máquinas.
Ouvidoria / E-sic
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa. Atendimento Presencial : Rua Sebastião Cordeiro da Costa, nº 176, Olivedos, PB - CEP: 58160-000 Fone: +55 83 3389-1002 E-mail: camaramunicipal@olivedos.pb.leg.br Horário de Atendimento: De segunda a sexta: - Das 8h00min às 12h00min - Das 13h00min às 17h00min
Apreciação das Contas do Poder Executivo pelo Legislativo
Ato que aprecia as Contas do Chefe do Poder Executivo (Decreto) e o teor do julgamento (Ata ou Resumo da Sessão que aprovou ou rejeitou as contas).
Ações do documento