Apreciação das Contas do Poder Executivo pelo Legislativo
Ato que aprecia as Contas do Chefe do Poder Executivo (Decreto) e o teor do julgamento (Ata ou Resumo da Sessão que aprovou ou rejeitou as contas).
DECRETO LEGISLATIVO N° 002/2020
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Olivedos, Estado da Paraíba, relativas ao exercício financeiro de 2018, e dá outras providencias.
DECRETO LEGISLATIVO № 009/2024
Dispõe sobre o julgamento da Prestação de Contas do Exercício de 2021 da Prefeitura Municipal de Olivedos/PB.
DECRETO LEGISLATIVO № 002/2021
Dispõe sobre o julgamento da Prestação de Contas do Exercício de 2019 da Prefeitura Municipal de Olivedos/PB.
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