10ª Sessão Ordinária

10ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura acontece com julgamento de contas e apreciação de matérias importantes

A Câmara Municipal realizou, nesta quinta-feira (27), a 10ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura. Na ocasião, os parlamentares apreciaram a 9ª Ata da Sessão Ordinária, realizada em 06 de junho de 2025, além de deliberarem sobre matérias relevantes para o município.

Entre os pontos de pauta, foi apresentado o Parecer da Comissão nº 002/2025, referente ao Projeto de Lei nº 010/2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2026 e dá outras providências.

Também entrou em discussão o Projeto de Lei nº 0121/2025, de autoria do Poder Executivo, com parecer da Comissão, que altera o quadro de pessoal da administração direta municipal, atualiza valores e estabelece novas disposições.